Conheça a Lei Orgânica da Cultura

loc

DF terá sistema e plano de cultura

Com a intensa participação popular, o projeto de lei que cria a Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal (LOC) passa pelos seus últimos ajustes.

Uma demanda histórica de artistas, produtores e empreendedores culturais, a LOC organiza a legislação em cultura vigente, prevê a adesão do DF ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e moderniza a gestão Secretaria de Cultura do DF e dos seus Órgãos Vinculados.

A LOC possibilitará a desburocratização e diversificação do acesso às fontes de recursos para a cultura no DF, facilitando a participação social em programas como o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e a Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Além disso, estabelece o Plano de Cultura do DF, com ações e programas para os próximos 10 anos.

A elaboração do texto contou com a participação dos Colegiados Setoriais e do Conselho de Cultura do DF, levando em consideração as escutas realizadas por meio dos Diálogos Culturais em 2015.

A Secretaria de Cultura do Distrito Federal trabalha a todo vapor para finalizar as alterações na LOC e envia-la a Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Confira a minuta do projeto de lei aqui https://goo.gl/rGNsPb

Fonte:www.cultura.df.gov.br/noticias/

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